Em um cenário de constantes transformações sociais, a família deixou de ser vista apenas sob a ótica biológica. Hoje, laços construídos com base no amor, no cuidado e na convivência são igualmente protegidos pela Constituição Federal - e neste Dia da Família, essa reflexão se torna ainda mais significativa.

É sobre esse reconhecimento jurídico dos vínculos afetivos que a sócia Dulciana Porto, especialista em Direito da Família, fala em seu artigo. Ela analisa como o direito brasileiro passou a reconhecer a filiação socioafetiva e a multiparentalidade, permitindo que vínculos familiares, além dos biológicos, sejam oficialmente reconhecidos, com todos os direitos e deveres legais.

Nesta data que celebra todos os formatos de família, convidamos você a refletir sobre essas importantes conquistas jurídicas.

Dulciana Porto